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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
O recurso de agravo depois da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005
Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.343 de 14 de Janeiro de 2005.
parágrafo único do art.10 do Decreto no 4.401, de 1º de outubro de 2002, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Congresso adia para outubro discussão sobre nova tabela do IR
final do ano para entrar em vigor a partir de janeiro de 2005.
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:22
Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.973, de 7 de Outubro de 2009
Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 15:55
DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Decreto nº 7.443, de 23 de Fevereiro de 2011
Regulamenta o art. 8º e da lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o programa
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012
Altera a redação de Notas Complementares ao Capítulo 87 da Tabela de Incidência do Imposto sobre
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.
Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
de 2007, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; dispõe sobre os contratos de financiamento do Fundo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.